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Saiba o que é possível trazer do exterior sem ser taxado por impostos
Você pode trazer um celular na bagagem sem precisar pagar impostos. Uma das melhores coisas para fazer nos Estados Unidos (e que leva muita gente para lá) é a oportunidade de encontrar diversos itens como roupas, decoração, enxovais de bebês e eletrônicos a preços bem menores do que encontramos no Brasil.
Normalmente, os descontos e a diferença de preços são tão grandes que é difícil voltar com as malas vazias, mesmo que o motivo da viagem tenha sido apenas para se divertir. O problema é correr o risco de sofrer a incidência de taxas e impostos ao extrapolarmos a cota estabelecida pela Receita Federal.
O que podemos trazer sem pagar impostos?
Atualmente, é possível trazer até USD 500,00 (quinhentos dólares) em produtos comprados no exterior durante o período de sua viagem. Pode parecer pouco, mas neste total não estão inclusos itens livres de tarifação, de acordo com os limites pré-estabelecidos.
Mas se você não conseguir se conter nas compras e ultrapassar a cota estabelecida pela Receita Federal, será cobrado 50% de impostos sobre o valor que exceder o total permitido. Por exemplo: se você gastou US$ 1.500,00 em produtos taxados, você precisará pagar os impostos dos US$ 1.000,00 que superaram a cota.
Se tiver dúvidas, baixe o aplicativo da Receita Federal (para Android e iOS) para conhecer as normas e avaliar a necessidade de preencher a sua Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA.
O não preenchimento da Declaração de Bagagem Acompanhada pode acarretar em multa de 50% do valor excedido, duplicando o total de impostos e taxas que precisará pagar.
Itens livres de impostos
Você pode adquirir até USD 500 em produtos no Free Shop isentos de impostos.Em suas bagagens, você poderá trazer além dos produtos adquiridos no exterior dentro da cota estabelecida, a quantidade de roupas de acordo com a duração de sua viagem, apenas 1 aparelho de celular ou smartphone, 1 relógio de pulso e 1 máquina fotográfica isentos de tarifação e impostos.
A Receita Federal também permite que você gaste até USD 500.00 em produtos nas lojas do Free Shop de forma isenta, desde que não ultrapasse os limites de:
Até 12 litros de bebidas alcoólicas;
Até 10 maços com 20 unidades de cigarro;
Até 25 charutos ou cigarilhas;
Até 250 gramas de fumo;
bens não relacionados nos itens “a” a “d” (souvenirs e pequenos presentes), de valor unitário inferior a US$ 10,00: 20 unidades no total, desde que não haja mais do que 10 unidades idênticas ; e
bens não relacionados nos itens “a” a “e”: 20 unidades, no total, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
Os itens de vestuário; calçados; artigos de higiene, beleza ou maquiagem; livros, folhetos e periódicos; ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários para o exercício da profissão são isentos pela Receita Federal desde que a quantidade em sua bagagem seja condizente com a duração da viagem.
Fonte: disneymagica.com.br
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