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A presidente Dilma Rousseff, que est\u00e1 nos Estados Unidos para uma s\u00e9rie de compromissos, assinou um acordo bilateral de Previd\u00eancia Social entre o Brasil e os Estados Unidos, nesta ter\u00e7a-feira (30\/6). Os brasileiros \u2013 tendo cumprido os requisitos \u2013 poder\u00e3o solicitar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, previstos no contrato entre os dois estados nacionais, no pa\u00eds onde estiver residindo, do mesmo modo que os americanos que vivem no Brasil. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia Social do governo brasileiro.<\/span><\/p>\n O acordo bilateral com os Estados Unidos permite a soma dos per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o realizados nos dois pa\u00edses para a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do direito aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, al\u00e9m de evitar a bitributa\u00e7\u00e3o em caso de deslocamento tempor\u00e1rio. Com a totaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel ao segurado utilizar os per\u00edodos de contribui\u00e7\u00e3o em um dos pa\u00edses para atingir o tempo necess\u00e1rio para obter o benef\u00edcio em qualquer dos estados que firmam o acordo.<\/p>\n A permiss\u00e3o do deslocamento tempor\u00e1rio define que um empregado, sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de um dos pa\u00edses, enviado para trabalhar no territ\u00f3rio do outro pa\u00eds \u2013 desde que mantido o mesmo empregador \u2013 permane\u00e7a sujeito apenas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do pa\u00eds de origem nos primeiros sessenta meses de deslocamento. Evita, portanto, a bitributa\u00e7\u00e3o: por cinco anos, o trabalhador contribuir\u00e1 com a Previd\u00eancia de um dos dois pa\u00edses, mantendo os direitos previstos no acordo. Antes do acordo, era obrigado a contribuir com a Previd\u00eancia de ambos.<\/span><\/p>\n Ao entrar em vigor o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos, o percentual de cobertura previdenci\u00e1ria aos brasileiros residentes no exterior chegar\u00e1 a 88,60%. De acordo com o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, atualmente, cerca de 3,123 milh\u00f5es de brasileiros moram fora do pa\u00eds. Desse total, 44,45% da comunidade brasileira no exterior vivem nos EUA.<\/span><\/p>\n Benef\u00edcios \u2013 Nos Estados Unidos, o trabalhador alcan\u00e7ado pelo acordo multilateral ter\u00e1 direito aos benef\u00edcios dispostos na legisla\u00e7\u00e3o que rege o Programa Federal de Seguro Social por idade, sobreviv\u00eancia (morte) e invalidez. No Brasil, ter\u00e3o direito \u00e0 aposentadoria por idade, pens\u00e3o por morte e aposentadoria por invalidez, que constam do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social de Servidores P\u00fablicos e do Regime dos Militares.<\/span><\/p>\n O valor do benef\u00edcio \u00e9 calculado obedecendo as regras nacionais, mas em propor\u00e7\u00e3o ao tempo trabalhado em cada pa\u00eds. \u00c9 importante observar que o acordo n\u00e3o gera encargos financeiros uma vez que o benef\u00edcio pago ser\u00e1 proporcional ao per\u00edodo em que o segurado contribuiu em cada pa\u00eds contratante. O acordo tamb\u00e9m fortalece a coopera\u00e7\u00e3o administrativa entre as institui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/span><\/p>\n Fonte: www.acheiusa.com<\/span><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A presidente Dilma Rousseff, que est\u00e1 nos Estados Unidos para uma s\u00e9rie de compromissos, assinou um acordo bilateral de Previd\u00eancia Social entre o Brasil e os Estados Unidos, nesta ter\u00e7a-feira (30\/6). Os brasileiros \u2013 tendo cumprido os requisitos \u2013 poder\u00e3o solicitar os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, previstos no contrato entre os dois estados nacionais, no pa\u00eds onde […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1409,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"acf":[],"yoast_head":"\n