A Polícia Federal anunciou na noite desta terça-feira (27) que suspendeu a emissão de novos passaportes devido à “insuficiência do orçamento”.

De acordo com nota da Polícia Federal, o agendamento online e o atendimento nos postos estão mantidos, mas a entrega dos novos passaportes dependerá da normalização da situação orçamentária.

Em média, a PF faz 8 mil atendimentos por dia de pessoas que requisitam a emissão de passaporte. Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão o passaporte normalmente, informa a nota.

Segundo a assessoria da PF, a insuficiência de orçamento não significa insuficiência financeira (falta de dinheiro). Quer dizer que se atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Com isso, deverá ser necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para se modificar a Lei Orçamentária.

“A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”, diz o texto.

Nota da PF

Leia a íntegra de nota emitida pela Polícia Federal:

NOTA A IMPRENSA – SERVIÇO DE PASSAPORTE

Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.

A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.

A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.

Divisão de Comunicação Social

Polícia Federal

Fonte: G1

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